A decisão de comprar uma casa é uma das maiores decisões financeiras que vai tomar. É importante compreender o que precisa de saber para evitar uma execução hipotecária .

Também tomar uma decisão financeiramente responsável como esta exige muitas vezes conhecimentos precisos. É importante compreender o que pode acontecer quando algo corre mal e já não consegue pagar a sua hipoteca, o que leva a uma execução hipotecária.

execução hipotecária

O que é uma execução hipotecária?

Dito de forma simples, uma execução hipotecária ocorre quando um credor hipotecário assume a propriedade de um imóvel devido a pagamentos da hipoteca em atraso. Se, por exemplo, uma pessoa está em mora nos pagamentos da hipoteca - ou seja, não pagou ao credor juros ou capital durante um determinado período -, perde o direito de reembolsar um bem dado como garantia. Esta propriedade é, na maioria das vezes, atribuída ao credor hipotecário - normalmente um banco -, que então toma posse do imóvel. Após a conclusão de uma execução hipotecária, o proprietário pode ficar vulnerável a danos na sua solvabilidade.

Tipos de execução hipotecária

Existem dois tipos de execução hipotecária, conhecidos como judicial e extrajudicial.

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  • A execução hipotecária judicial: ocorre quando o credor informa o mutuário sobre os pagamentos em atraso e o mutuário não sana o incumprimento. O credor apresenta então uma ação contra o proprietário e é registada uma ação pendente no gabinete do registo. O caso é do conhecimento público e, após o processo, o imóvel é normalmente vendido num leilão público.
  • A execução hipotecária extrajudicial: ocorre quando o credor dispõe de um poder de venda que pode ser exercido quando o mutuário está em mora. Neste tipo de execução, também recebe uma notificação de mora, registada no gabinete do registo distrital, e é-lhe concedido um prazo determinado para compensar os pagamentos em atraso. A diferença neste tipo de execuções é que o credor informa-o sobre a venda do imóvel e fica então em condições de vender o imóvel num leilão ou de o listar no Multiple Listing Service se não regularizar os pagamentos.

Processo de execução hipotecária

A primeira fase da execução hipotecária é conhecida como pré-execução. Acontece, em média, três a seis meses após o incumprimento do pagamento. Nesta altura, o credor avisa o mutuário de que existe o risco de execuções hipotecárias. Durante este período, os proprietários podem ou pôr os pagamentos em atraso em dia ou colaborar com investidores para negociar um acordo em que o investidor assume a hipoteca por um preço fixado de comum acordo.

Se os pagamentos em atraso não puderem ser regularizados, o proprietário recebe uma notificação de venda. O processo desta fase depende de se tratar de uma forma judicial ou extrajudicial de execução hipotecária. Na última fase, o imóvel é atribuído de novo ao credor ou a um investidor que tenha comprado o imóvel no leilão.