Complementar o subsídio de trabalho reduzido (Kurzarbeitergeld) - Como funciona?
Com o trabalho reduzido (Kurzarbeit), os trabalhadores não ficam desempregados e continuam a receber pelo menos parte do salário. Mas, para muitos, sobretudo em tempos de crise, isso já não chega. <br>
Mas será possível complementar o subsídio de trabalho reduzido?
Como as entidades patronais podem complementar o subsídio de trabalho reduzido
Apesar do trabalho reduzido, a entidade patronal pode evitar apertos financeiros. Ou seja, é possível complementar um pouco o valor. O § 106 Abs. 2 S. 2 SGB III iVm mit § 1 Abs. 1 Nr. 8 SvEV estabelece que as entidades patronais o podem fazer de forma totalmente voluntária. Assim, o subsídio de trabalho reduzido pode ser aumentado numa determinada percentagem.
Desse modo, como trabalhador, continua a receber 100 % do seu salário líquido e não tem de sofrer qualquer perda. Neste complemento, porém, volta a incidir o imposto sobre o rendimento e, nas contribuições sociais, tudo depende do montante em causa. Se se tratar de um aumento até 80 % do salário líquido padronizado, o valor está isento de contribuições sociais.
Em que setores é aumentado o subsídio de trabalho reduzido?
Na maioria dos casos, o complemento do subsídio de trabalho reduzido é definido por convenções coletivas setoriais ou por convenções coletivas sobre seguro de emprego. Por isso, o valor desse aumento pode variar bastante. Em regra, situa-se entre 75 % e 97 % da remuneração líquida anterior, o que explica a diferença. Assim, existe em todo o caso um direito a esse complemento, pelo que, neste aspeto, não há motivo para preocupação.
Nas empresas sem convenção coletiva a situação é um pouco diferente. Mesmo assim, continua a haver pressão para o pagamento do complemento, já que, na maioria das vezes, o contrato de trabalho não tem uma regra clara sobre isso. O trabalho reduzido só pode, aliás, ser aplicado com o consentimento do trabalhador e, sem ele, não funciona. Assim, talvez tenha sorte neste aspeto e tudo acabe por correr bem. Na maioria das vezes o dinheiro chega, mas, se não for o caso ou se for pouco, há sempre outras alternativas.
Complementar o subsídio de trabalho reduzido - possível com um part-time extra
Se não houver mesmo nada a fazer e a entidade patronal não autorizar qualquer aumento, pode sempre arranjar um segundo emprego para compensar. Em crises como a da Covid, os limites de rendimentos complementares são até suspensos, pelo que pode fazer outra atividade sem receios. Nem todos os setores têm falta de encomendas, pois há mesmo os que procuram urgentemente novos colaboradores.
Exemplos de setores à procura de pessoal são:
- Lavandarias de hospitais
- Logística
- Agricultura
- Saúde
- Abastecimento
No fundo, estes setores estão sempre a recrutar, pelo que certamente haverá algo para si. Por isso, ninguém vai ter nada contra o facto de começar a trabalhar numa lavandaria ou em algo semelhante. Assim, certamente juntará o suficiente para ainda conseguir viver e não passar privações.